1. INTRODUÇÃO
A CONSCIÊNCIA SISTÉMICA está comprometida com a rigorosa aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), REGULAMENTO (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e no respeito pela privacidade de todos as pessoas que utilizam os nossos sites, plataformas, eventos, aplicações, e serviços eletrónicos, e/ou cujos dados pessoais são objeto de tratamento em aplicações diversas da Organização.
O exercício das atividades da CONSCIÊNCIA SISTÉMICA obriga à recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são objetos desta política de privacidade e aos quais a CONSCIÊNCIA SISTÉMICA assegura confidencialidade, disponibilidade e integridade.
Nos seus sites, a CONSCIÊNCIA SISTÉMICA recolhe, através de cookies, informação dos seus utilizadores, para poder fornecer um serviço personalizado e permitir uma melhor navegação.
Através da política de privacidade a CONSCIÊNCIA SISTÉMICA pretende dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (“RGPD”).
A nossa política de privacidade permite-lhe saber como a CONSCIÊNCIA SISTÉMICA recolhe e usa os seus dados pessoais, como o usuário pode controlar o seu uso e pauta as nossas práticas em relação à informação recolhida pelas diversas plataformas de comunicação utilizadas pela CONSCIÊNCIA SISTÉMICA, nomeadamente sítio, redes sociais e mensagens eletrónicas, bem como atividades de marketing e promoção, coletivamente, “Canais de Comunicação”.
A CONSCIÊNCIA SISTÉMICA e os seus canais de comunicação respeitam as medidas estabelecidas no Regime Geral de Proteção de Dados.
A CONSCIÊNCIA SISTÉMICA, como propriedade da empresa Espaço Amar, Unipessoal Lda., com o NIPC 509 409 652, com sede na Rua Rosa Araújo, nº 34, 5º andar, 1250-195 Lisboa, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.
A CONSCIÊNCIA SISTÉMICA conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.
De ressalvar que os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao universo CONSCIÊNCIA SISTÉMICA.
Encorajamo-lo a verificar as políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais.
2. DADOS PESSOAIS
Por «Dados Pessoais», a CONSCIÊNCIA SISTÉMICA refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Os dados pessoais a que a CONSCIÊNCIA SISTÉMICA tem acesso são exclusivamente os fornecidos por si.
3. UTILIZAÇÃO DE DADOS
A CONSCIÊNCIA SISTÉMICA é responsável pelo tratamento de dados pessoais e apenas tratará os seus dados pessoais quando:
3.1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:
- Responder a pedidos de informação dos titulares dos dados;
- Organização e funcionamento dos cursos;
- Organização e funcionamento dos eventos;
- Organização e funcionamento do acervo bibliotecário;
- Fornecimento de produtos e prestação de serviços;
- Prestação de informações sobre serviços ou ações da CONSCIÊNCIA SISTÉMICA;
- Processamento interno para efeitos administrativos e estatísticos.
3.2. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, de acordo com finalidades especificadas e legítimas; e/ou
3.3. For necessário para cumprir com obrigações contratuais e obrigações legais que se lhe apliquem.
Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.
Ao utilizar o nosso sítio e as nossas plataformas disponíveis está a concordar com a nossa política de privacidade.
4. DIREITOS DO TITULAR
A qualquer momento, pode, junto da CONSCIÊNCIA SISTÉMICA, exercer os seus direitos, nomeadamente:
a) Direito de acesso: como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter informações, de forma clara e esclarecedora, respeitantes à forma como a CONSCIÊNCIA SISTÉMICA trata os seus dados, bem como a aceder aos seus dados.
b) Direito de rectificação: tem direito a obter a rectificação dos seus dados pessoais se os mesmos estiverem desactualizados, incorrectos ou incompletos.
c) Direito de apagamento/direito ao esquecimento: como titular dos dados pessoais tem o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, ressalvando-se que este direito não é absoluto, existindo limitações ao direito de apagamento, nomeadamente decorrentes de obrigações legais.
d) Direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, que tenham por base interesses legítimos ou interesse público, incluindo a definição de perfis. Como tal, pode solicitar a remoção das nossas comunicações directas de divulgação a qualquer momento.
e) Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados pessoais; se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los; se os dados já não forem necessários à CONSCIÊNCIA SISTÉMICA; se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a CONSCIÊNCIA SISTÉMICA analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem sobre o seu direito.
f) Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados, desde que os mesmos estejam automatizados, da nossa base de dados para outra.
g) Direito a retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando este tratamento tem por base o seu consentimento. Este direito não compromete a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como sendo o cumprimento contratual ou de obrigação legal.
h) Direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”): caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela CONSCIÊNCIA SISTÉMICA viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a CNPD. Poderá contactar-nos previamente antes apresentar qualquer queixa junto da CNPD.
5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto os dados poderão ser conservados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a lei assim o determinar.
6. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO A TERCEIROS
Os seus dados pessoais não serão vendidos, comercializados, trocados, transferidos a terceiros, por qualquer motivo, sem o seu consentimento, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos deu o consentimento.
As suas informações poderão ser divulgadas quando tal for necessário para o cumprimento de disposições legais, para impor as nossas políticas do sítio ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança.
7. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A CONSCIÊNCIA SISTÉMICA compromete-se a manter os seus dados seguros, nomeadamente através da aplicação de medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso aos mesmos por pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.
No entanto, salvaguardamos que a divulgação de informação através de Internet não é completamente segura pelo que não podemos garantir, de forma absoluta, a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.
A CONSCIÊNCIA SISTÉMICA pauta a sua conduta pelo respeito e pela confidencialidade da sua informação, pelo que não procederemos à venda, distribuição ou disponibilização comercial da sua informação, a qualquer entidade. A CONSCIÊNCIA SISTÉMICA apenas comunicará os seus dados a terceiros quando tal se revelar necessário para a prestação dos nossos serviços ou por obrigação legal.
A CONSCIÊNCIA SISTÉMICA compromete-se a manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
8. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos no direito de atualizar a nossa Política de Privacidade sempre que tal se mostre necessário, informando os utilizadores para os meios de contacto indicados. O uso continuado do nosso sítio, serviços e recursos oferecidos, após essa comunicação será considerado como concordância com as alterações operadas.
9. CONTACTOS
Todos os seus dados serão tratados de forma lícita, transparente, leal e limitada às finalidades permitidas.
Para qualquer questão relacionada com a Política de Privacidade, proteção de dados pessoais ou para exercer os direitos indicados, pode contactar-nos através dos seguintes canais:
Espaço Amar Unipessoal Lda.
Rua Rosa Araújo, N.º 34 5.º andar, 1250-195 Lisboa
Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: info@conscienciasistemica.pt
Última atualização: 28 de dezembro de 2023